A Paiva & Baptista Advogados valoriza a privacidade e a segurança das informações pessoais de seus clientes e visitantes. Este documento descreve, de maneira clara e transparente, como ocorre a coleta, uso, compartilhamento, armazenamento e proteção dos seus dados em nosso ambiente digital e atendimento físico.

1. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos informações de diversas maneiras, sempre com respeito à legislação e à sua privacidade:

• Dados fornecidos por você: Ao preencher formulários, solicitar atendimento, agendar consultas ou interagir conosco, coletamos dados como nome, e-mail, telefone, CPF e outras informações diretamente relacionadas ao seu caso ou solicitação.
• Informações de navegação: Ao acessar nosso site, automaticamente registramos dados como endereço IP, data, horário de acesso, tipo de navegador, páginas consultadas e tempo de permanência, além de informações captadas por cookies e tecnologias similares visando aprimorar sua experiência de navegação.

2. Finalidade do Uso dos Dados

Os dados coletados são essenciais para:

• Atendimento individualizado: Responder dúvidas, oferecer consultoria jurídica especializada, agendar reuniões e realizar comunicações relacionadas ao seu interesse ou demanda jurídica.
• Melhoria de serviços: Entender como nossos visitantes interagem com o site e otimizar continuamente nossos serviços e conteúdos.
• Envio de comunicações: Mediante seu consentimento, enviar informações relevantes, novidades jurídicas, convites para eventos, newsletters ou atualizações institucionais. Você pode cancelar o recebimento a qualquer momento.
• Conformidade legal e regulatória: Atender obrigações legais e regulatórias impostas pela legislação brasileira, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), obrigações fiscais, cumprimento de decisões judiciais, prevenção à lavagem de dinheiro e outras demandas normativas.

3. Compartilhamento de Dados

A proteção dos seus dados é uma prioridade. Não comercializamos nem divulgamos seus dados pessoais, exceto quando necessário para:

• Parceiros e prestadores de serviços: Empresas terceiras que nos auxiliam em atividades como hospedagem do site, sistemas de segurança, marketing digital ou atendimento ao cliente, sempre submetidas a rigorosas obrigações de confidencialidade e segurança.
• Autoridades e órgãos competentes: Quando requerido por obrigações legais, processos ou por determinação de autoridades judiciais ou administrativas.

4. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais sofisticadas para proteger seus dados:

• Uso de criptografia, autenticação de acesso, controle restrito a colaboradores e parceiros autorizados, firewalls robustos e monitoramento constante para identificação e mitigação de riscos.
• Embora adotemos os melhores esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Por isso, alertamos que há sempre um risco residual ao compartilhamento ou ao armazenamento de informações em ambiente digital.

5. Retenção e Exclusão de Dados

Seus dados são mantidos somente pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram coletados ou conforme exigido por lei. Após esse período, eliminamos ou anonimizamos as informações de forma segura.

6. Direitos do Titular dos Dados

Você pode, a qualquer momento e de forma gratuita, exercer seus direitos previstos na legislação, como:

• Solicitar acesso aos seus dados pessoais mantidos pela Paiva & Baptista;
• Pedir correção ou atualização de dados desatualizados, inexatos ou incompletos;
• Solicitar exclusão dos seus dados pessoais, exceto quando a manutenção for exigida por lei;
• Restringir, limitar ou se opor ao tratamento de certos tipos de dados;
• Solicitar portabilidade dos seus dados;
• Revogar consentimentos previamente concedidos, quando o tratamento de dados tiver esta base legal.

Para exercer algum desses direitos, basta entrar em contato por nossos canais oficiais (veja a seção 9 abaixo).

7. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Nosso site utiliza cookies para personalização da navegação, análise de desempenho e aprimoramento dos serviços ofertados. Você pode, se preferir, gerenciar ou desabilitar os cookies nas configurações do seu navegador – algumas funcionalidades, contudo, poderão ser limitadas.

8. Atualizações da Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada sempre que houver mudanças relevantes na legislação, no escopo de nossos serviços ou em nossa estrutura. A versão vigente estará sempre disponível em nosso site, com indicação da data da última atualização. Recomenda-se revisão periódica deste documento.

9. Canais de Contato

Caso você tenha dúvidas, solicitações de direitos ou qualquer necessidade relacionada à privacidade de seus dados, entre em contato conosco por:

E-mail: paiva.baptistaadv@gmail.com
Telefone: +55 11 94558-3221
Endereço: Avenida Paulista, 1636, sala 1105 – Edifício Paulista Corporate -Bela Vista, São Paulo – SP – CEP 01310-200

Agradecemos por confiar na Paiva e Baptista Advogados. Estamos comprometidos com a proteção dos seus dados e o respeito à sua privacidade em todos os nossos processos.

Ultima atualização: 24/04/2025.